Steve Jobs, CEO da Apple, publicou nesta terça-feira, uma carta aberta no site da Apple sobre música digital e DRM (Digital Rights Management). No texto, Jobs elegantemente tira dos ombros da empresa a culpa sobre a polémica do DRM e afirma que a Apple concordaria, sim, em vender música sem a restrição, contanto que as gravadoras autorizassem.

Com a extrema facilidade para se copiar e distribuir qualquer conteúdo, hoje, normas de DRM são aplicadas aos produtos (como a Apple faz com o iPod, a Microsoft com o Zune, etc) para restringir a divulgação de obras protegidas por direitos de autor. É o DRM que determina quantas vezes se pode ouvir determinada música antes de ter de comprá-la novamente, com que tipos de ficheiro determinado aparelho será compatível, enfim, ele determina o controlo sobre os médias.

"Como a Apple não possui ou controla qualquer tipo de música, ela precisa licenciar as canções das gravadoras, especialmente da Universal, Sony BMG, Warner e EMI, as quatro grandes que possuem 70% do mercado", explica Jobs. "Mas elas foram extremamente cautelosas e solicitaram que a Apple protegesse as músicas de alguma forma. A solução foi criar o DRM", diz.

Depois desta breve explicação, o CEO aponta três possíveis futuros:

• Manter o sistema de DRM, o que, para Jobs, não seria um grande problema, já que, pela média, apenas 3% das músicas de cada iPod são compradas da iTunes Store;

• Compartilhar o DRM com outras empresas, o que Jobs afirma ser um risco, já que o código do DRM acabaria descoberto, algo que a fabricante tem conseguido evitar desde que começou a vender músicas pela Internet, garantindo a satisfação das gravadoras;

• Abolir o DRM. Esta última, afirma Jobs, seria a melhor alternativa para o consumidor e, portanto, é a que a Apple endossa.

"Por que as gravadoras iriam concordar com a abolição do DRM? Simplesmente porque ele nunca funcionou, e talvez nunca funcione, para combater a pirataria", dispara o CEO. Ele ainda afirma que 90% do facturamento das gravadoras vem da venda de CDs, que não possuem qualquer tipo de DRM, e podem ser ripados para o computador sem quaisquer problemas. "Qual o benefício que as gravadoras têm em vender a pequena parcela restante das músicas com um sistema DRM incorporado? Aparentemente, nenhum".

Sobram fagulhas até para os países europeus, que têm se destacado na luta contra o DRM: "talvez os que estão descontentes com a situação actual devessem redireccionar as energias para persuadir as gravadoras a vender as músicas sem DRM", diz o CEO, lembrando que a Universal é 100% controlada por uma empresa francesa, a Sony é 50% controlada por uma empresa alemã e a EMI é britânica. "Convence-las a vender as músicas sem DRM irá criar um mercado de música com real interoperabilidade", defende Jobs. "A Apple irá aceitar isso de braços abertos".

A Apple vem a sofrer pressão na Europa para tornar a música vendida pelo iTunes compatível com outros players digitais, que não o iPod. Em janeiro, o ombudsman que protege os direitos dos consumidores na Noruega anunciou que a Apple precisa abrir o acesso à iTunes até 1º de outubro, ou sofrerá processo.

A empresa sofreu críticas noutros locais porque as músicas adquiridas na loja online iTunes só podem ser executadas no iPod, e não noutros aparelhos.

A carta aberta de Steve Jobs pode ser lida, em inglês e na íntegra, aqui.